Processo 218131/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:46
Autuado em 08/04/2013 16:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5228/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5228/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5228/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas ANA CASSIA GABRIEL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS TAVORENSES
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Interessado LINCOLN SANTOS RODRIGUES
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2013 13:29 do Protocolo 891243/13
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 8971/13 - DP
03/12/2013 11:34 AR do ofício OCN - 8970/13 - DP
03/12/2013 11:34 AR do ofício OCN - 8969/13 - DP
03/12/2013 11:34 AR do ofício OCN - 8968/13 - DP
03/12/2013 11:34 AR do ofício OCN - 8965/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8967/13 - DP
02/12/2013 08:05 do Protocolo 847813/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8965/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8967/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8968/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8969/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8970/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8971/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5228/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3432/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2923/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8179/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 12:37 COEX Informação nº 8099/2016 -
11/11/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2740/2016 -
09/11/2016 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 6067/2016 -
09/11/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3093/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
16/09/2016 10:49 GCFAMG  
06/09/2016 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4854/2016 -
06/09/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 11912/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa adoção das medidas do parecer ministerial
05/02/2014 13:18 COFIT Instrução nº 1822/2016 -
09/12/2013 12:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 607/2014 -
05/12/2013 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3432/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Informação nº 22930/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Informação nº 25424/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8965/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8967/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8968/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8969/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8970/2013 -
29/10/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 8971/2013 -
25/10/2013 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2923/2013 -
10/04/2013 08:24 DAT Instrução nº 3410/2013 -
08/04/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8179/2013 -

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